Concurso público: dicas de como enfrentar a prova oral sem perder a confiança

A prova oral, etapa obrigatória em muitos concursos públicos, é motivo de insônia para muitos profissionais, que sonham com a carreira pública.

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada ?Bairro de São Paulo atrai vizinhança homossexual.

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF

"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista

2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!

Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.

Habeas corpus. Uso e falsificação de sinal público e de documento particular.

Autoria comprovada. Não caracterização de crime impossível. Pena-base acima do mínimo legal.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.

Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.

Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento

Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).

Apelação criminal. Crimes de falsificação de documento público e uso de documento público.

Artigos 297 e 304 do CP. Alteração de dados "clonagem" de certidão negativa de debito do INSS.

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

TJDFT mantém decisão que concede reabilitação criminal a condenado que cumpriu pena e requisitos legais

A decisão foi unânime.

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena

No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva.

Advogado é condenado por apropriação indébita contra empresa pela qual atuava

O advogado se apropriou de mais de R$ 2 milhões que deveriam ser recebidos pela empresa pela qual atuava.